\ Áreas de Prática

A Alves Mendes & Carlos Picoito desenvolve a sua atividade e competências profissionais em diversas áreas jurídicas.

Entre os serviços prestados nos diversos sectores de atividade destacam-se o Direito Comercial e Societário, Bancário e Financeiro, Fiscal, Imobiliário, do Trabalho, Família e Contencioso.

Comercial e Societário

  • Aquisição e venda de empresas
  • Fusões, cisões, transformações e dissolução de sociedades
  • Capital de risco
  • Insolvência e reestruturação de empresas
  • Apoio jurídico ao licenciamento e exercício de actividades comerciais
  • Negociação, elaboração e acompanhamento da execução de contratos comerciais
  • Aconselhamento jurídico à actividade exercida através de comércio electrónico
  • Auditorias legais
  • Reestrutração de dívidas e de empresas
  • Mercado de capitais

Bancário e Financeiro

  • Operações de financiamento
  • Locação financeira (Leasing)
  • Cessão financeira (Factoring)
  • Instrumentos Financeiros Derivados
  • Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento

Fiscal

  • Impostos directos e indirectos
  • Património
  • Contencioso
  • Processos de reestruturação e internacionalização de empresas
  • Operações de fusão, aquisição e reorganização
  • Operações imobiliárias e transmissão de activos
  • Fusões, aquisições e reestruturações empresariais
  • Impugnações judiciais
  • Oposições à execução fiscal
  • Reversões fiscais

Imobiliário

  • Transmissão de ativos imobiliários
  • Arrendamento
  • Contratos sobre imóveis
  • Auditorias legais
  • Transição para NRAU

Trabalho

  • Auditorias legais
  • Contratação individual e colectiva
  • Segurança Social
  • Acidentes de trabalho
  • Processos disciplinares
  • Acordos de confidencialidade e de exclusividade
  • Gestão de recursos humanos
  • Acompanhamento de processos de fusão, aquisição e encerramento de empresas e estabelecimentos comerciais

Família e Sucessões

  • Convenções antenupciais
  • Divórcio
  • Regulação do exercício das responsabilidades parentais
  • Separação judicial de pessoas e bens
  • Inventário e partilha extrajudicial de bens
  • Doações, testamentos e pactos sucessórios

Arbitragem e Contencioso

  • Prevenção e resolução de litígios
  • Assistência jurídica em Contencioso, Comercial e Societário, Bancário, Laboral, Tributário, Penal e Civil